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12/09/2025 – 14:56
Ou magalhães/sala de gabinete
Raise Katarina foi ideia da sala
UM Lei 15.280/25que aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas perigosas, indica a retirada do DNA do Crachá e obriga a pulseira de registro.
A nova Lei – que vem do Projeto de Lei 2.810/25, do senador Senador Marzaretith (MT) – foi publicada na União nesta sexta-feira (5).
Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro deste ano. Para a mosca, desculpe delegada Katarina (PSD-se), é preciso melhorar a lei para mostrar os graves problemas que os crimes relacionados ao sexo envolvem crianças, jovens e pessoas com deficiência. A ideia é promover “um grande caso de ligação e, ao mesmo tempo, um lugar seguro para o desenvolvimento” para as gerações futuras.
História
De acordo com o novo livro, serão admitidos aqueles que foram investigados por reprodução, enquanto foram presos como medida cautelar, e aqueles que foram condenados por crimes que possuem exames para determinar sua origem genética, por meio do DNA. O objetivo é fornecer aos órgãos de segurança pública as ferramentas para investigar crimes, especialmente crimes sexuais.
O texto também explica que uma pessoa considerada culpada de pornografia só é transferida para a autoridade mais eficaz para cumprir sua pena ou recebe uma sentença que impede que isso aconteça em decorrência do abuso que pode acontecer novamente.
Ótimas fitas
Os fornecedores de produtos ou serviços técnicos devem remover aqueles que disponibilizam direta ou indiretamente a exploração sexual, a exploração sexual, o roubo e o aliciamento. Eles também terão que informar as autoridades e outros países.
A punição está aumentando
A lei aumenta as penas para crimes contra pessoas vulneráveis:
- A violação de uma pessoa vulnerável é agora punível com pena de prisão de 10 a 18 anos (actualmente a pena máxima é de 15 anos);
- A violação e a agressão física são puníveis com pena de prisão de 12 a 24 anos (a lei atual prevê de 10 a 20 anos);
- O estupro e a morte variam de 12 a 30 anos a 20 a 40 anos de prisão;
- A ameaça de fraude com macacos passa a ser punível com pena de prisão de 6 a 14 anos (de acordo com a lei em vigor, a pena varia de 1 a 4);
- Fazer sexo diante de uma criança menor de 14 anos é agora punível com 5 a 12 anos de prisão (actualmente a pena é de 2 a 5 anos);
- A pena para quem duvida que foi torturado é de 4 a 10 anos de prisão a 7 a 16 anos;
- As infrações por fornecimento, publicação ou venda de produtos sexuais serão puníveis com pena de 4 a 10 anos (hoje, até 1 ano).
Tornozeleira e campanha
Qualquer pessoa que tenha cometido adultério, ao aproveitar qualquer oportunidade que inclua a sua libertação da prisão, deve usar uma pulseira emani.
Neste acordo, os governos e os governos devem agir em conjunto com os órgãos de segurança pública para evitar punições ou abusos por parte de jovens e jovens para o efeito.
A realização de Educação sobre os Direitos das Crianças e Jovens deve incluir crianças em idade escolar, jardins de infância, unidades de saúde e centros culturais, entre outros.
Não concordo com o padrão
A lei também torna o delito de descumprimento uma medida protetiva: quem não cumprir a parte exigida fica sujeito a um delito específico. A pena é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, podendo ser dada suble ao juiz.
Outra concepção é possível que o juiz ordene o afastamento do agressor para que ele não leve os vulneráveis. A lei permite que o juiz proíba o arguido de trabalhar ou exercer qualquer actividade em que tenha contacto directo com crianças e outras pessoas vulneráveis. Ao fazer isto, o agressor pode ser afastado da escola, do liceu, da escola de futebol, das secretarias escolares, da igreja e de locais próximos de crianças e jovens.
A autoridade também fornece acesso ao computador a qualquer pessoa acusada de um crime contra as mulheres devido ao seu feminismo enquanto mulher e por crimes violentos. Em alguns casos em que existem medidas de proteção, o agressor pode usar uma máscara e a vítima pode receber um dispositivo que avisa se uma zona de proteção foi estabelecida pelo Tribunal.
Proteção
O abuso de crianças e jovens foi substituído por uma nova lei para aumentar a prevenção e o apoio às pessoas afectadas. A lei visa trazer de volta as escolas, os conselhos de segurança social, a função pública, os tribunais e os serviços de juventude e família.
A nova lei também altera a lei das pessoas com deficiência, que passam a garantir cuidados especiais para casos de saúde mental não só por traumas sexuais, mas também para seus familiares e cuidadores. A norma reconhece que a violência afecta toda a família e requer atenção especial.
Do Senado
Edição – GM
