11/12/2025 – 14h41
Ou magalhães/sala de gabinete
Catedral Pukutu Zé Haroldo, Relator
A Comissão para a Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara de Hunies aprovou fundos que permitem às pessoas viver em vários locais, como centros comerciais e centros comerciais.
O objetivo é fornecer alimentação adequada e apoio a pessoas com deficiência e outras pessoas com hipersensibilidade ou hipersensibilidade ao aipo.
Seguindo orientação do relator da comissão, deputado Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), o substitua-o Por Comptory Extive Compre do Projeto de Lei 1471/25, de Scuty Shemfim (PSOL-SP).
O primeiro projeto propôs a aprovação de um centro público para atendimento de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). A redação revisada ampliou o conceito para incluir todas as pessoas com deficiência e outras pessoas com hipersensibilidade ou hipersensibilidade.
Esse grupo também inclui pessoas com autoestima ou problemas neurológicos que afetam a forma como reagem a luzes, sons, texturas e cheiros, por exemplo.
O crescimento foi considerado sensato por Zé Haroldo, pois evitou qualquer discriminação. Ele lembrou que as salas são úteis para quem tem dificuldades de autocontrole, como pessoas com deficiência intelectual, física e auditiva. “Este curso permite independência, acessibilidade e inclusão em áreas que, no passado, muitas pessoas com deficiência não conseguiam aceder.”
Para trocar
A área vedada, que é definida como área privada e confidencial e de existência de pessoas, deverá seguir as diretrizes definidas pelo governo federal para sua concretização e os trabalhos de teste.
Este local é concebido como um centro de recepção e controle, pronto para ajudar a reduzir as pressões externas e promover regras sólidas.
Eles deveriam ser pelo menos:
- iluminação e som ajustáveis;
- assentos vermelhos e segurança apropriados;
- dispositivos e comandos sensoriais; e
- a disponibilidade é um sinal integrado.
O descumprimento da lei acarretará formalidades, a serem redefinidas, atentando-se para a ordem entre a advertência, de acordo com a dimensão da instalação e o encerramento temporário da apreciação do caso.
O dinheiro arrecadado por meio de taxas é usado para manter o espaço disponível.
Próximas etapas
Este trabalho analisará ainda a Constituição, a justiça e os cidadãos, dentro Personagem real. Para se tornar lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Relatório – Noeli Noreble
Montagem – Roberto Seabra
