11/11/2025 – 19:13
Vinicius Loures/Câmara de Humies
Catedral Pukutu Zé Haroldo, Relator
Comissão para a protecção dos direitos das pessoas que têm familiares a serem admitidas para receber cuidados, saúde e educação.
A medida mudou Lei brasileira E aplica-se também a programas que são promovidos ou apoiados por instituições públicas e que promovem o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
Os documentos oficiais foram o relator, Phwaty Zé Haroldo (PSD-RR), ao All 344/25, e Ammadania-Am). No início, a ideia é considerada pelos cuidadores familiares.
A nova versão amplia o escopo da medida para incluir todos os cuidadores, inclusive o projeto que tem aqui as regras, principalmente as legais. Política Militar Nacional.
“A elegibilidade para pessoas com deficiência, bem como o apoio, ajuda as pessoas com deficiência, aumentando a sua independência, bem-estar e interação social.
Próximas etapas
Os pensamentos são Personagem real E agora serão examinados pela Constituição, pela justiça e pelos cidadãos. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Montagem – Roberto Seabra
