A Comissão de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Sala Hudity aprova o Fundo que altera as regras de pagamento (BPC) dos deficientes.
Hoje, os valores tradicionais para o sucesso no BPC fazem parte da família Capita. Este projeto estabelece um limite de ½ ½ ½ baixo. Ao fazê-lo, a reforma aumenta o número de pessoas elegíveis para benefícios, especialmente famílias que vivem na pobreza, mas para além dos antigos limites.
Os documentos oficiais também permitem a dedução de um valor da renda disponível caso haja idoso ou deficiente na mesma família. Hoje, a renda recebida por um idoso ou deficiente que já recebe o BPC é cumulada com a renda familiar, o que pode impedir que outro membro da família tenha direito.
Com a mudança, duas pessoas com deficiência ou dois idosos da mesma família receberão o BPC ao mesmo tempo, algo que não é possível no sistema de contabilidade atual.
Por sugestão do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-Ma), a Comissão concordou Projeto de Lei 1624/22e deputado Ivan Valente (PSOL-SP), e incluídonegação substitua-o Adotado pela Comissão para a Proteção dos Idosos.
“O texto define coisas importantes, ampliando o alcance do BPC e fortalecendo a proteção dos idosos e deficientes, seguindo os princípios da dignidade humana”, explicou o jubirteur.
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As entrevistas também sugerem que a avaliação de saúde do BPC pode ser feita por videoconferência, desde que uma equipe técnica (formada por equipe médica)
A medida mudou Direito consuetudinário (Loas), Nova Lei Bolsa Hosíliae Lei 14.176/21que estabelece as regras para emissão e revisão do BPC.
Próximas etapas
O pedido será analisado com saúde, dinheiro e impostos e leis e justiça e alfândega. À medida que ele aprendeu com as ideias erradas dos Dois Comitês do Amir, as ideias serão cada vez mais respondidas.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Montagem – Roberto Seabra
