11/11/2025 – 17:17
Vinicius Loures/Câmara de Humies
Deputado Duarthe Jr., Relator
A Comissão para a Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite ao governo encerrar fabricantes de automóveis ou servir pessoas com deficiência e suas famílias.
Segundo o texto, essas unidades devem se preparar para analisar violência, assédio, discriminação ou violação de direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com o projeto, a nova delegacia deverá:
- Os profissionais são treinados para fornecer às pessoas cuidados e bons cuidados para todos os tipos de deficiência – mental, intelectual e psicológica;
- Discutir reclamações de violação de direitos físicos, mentais, sexuais, domésticos, mecânicos ou outros;
- garantir a comunicação física, a comunicação e todos os aspectos do cuidado, utilizando tecnologia assistiva e módulos de tradução, quando necessário;
- promover medidas para identificar e combater a violência e a discriminação contra pessoas com deficiência; e
- proporcionar formação inicial e continuada aos colaboradores que atuam nessas áreas.
A comissão aprovou o tipo de relator, Deputado Durthe Jr. (PSB-Ma), em decorrência do Projeto de Lei 1.589/25, e Debouty, Risn). O projeto promoveu a criação de unidades especiais exclusivas para atendimento de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA).
“O substitua-o Contribui muito para o fortalecimento dos cidadãos e por representar um grupo de bem e de mais gente”, disse duarte jr.
O JuPoPoPopteur explicou ainda que a proposta não utiliza o dinheiro destinado à polícia, o que pode alterar a estrutura da polícia existente para criar um local que está a ser criado, gradualmente e com a disponibilidade do orçamento.
Próximas etapas
Este trabalho tem Personagem real E ainda precisam ser analisados pela Constituição, pela justiça e pelos cidadãos. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Montagem – Roberto Seabra
