11/11/2025 – 17:48
Vinicius Loures/Câmara de Humies
Pukutu Datany Bittencourt, Relator
Comissão para a proteção dos direitos das pessoas com infrações legais que mudam Regras Operacionais Combinadas (CT) Garantir aos trabalhadores que cuidam de dependentes o direito de reduzir o número de horas que não trabalham sem receber remuneração.
Segundo o pedido, a necessidade e a limitação da redução da jornada de trabalho são definidas por meio de avaliação biopsicossocial, a ser realizada a cada dois anos. Dependendo dos resultados, a redução da jornada de trabalho pode ser ampliada, reduzida, reduzida ou interrompida, dependendo do problema de que depende.
Texto original (Projeto de Lei 2458/25), de Laura Caurairo (PSD-RJ), dedicado ao benefício de dependentes com Autor Spectom Spectom (TEA) ou Síndrome de Down.
Para a relatora, deputada Dameny Bittencourt (União-CE), as mudanças propostas aumentam a redução de trabalhadores com qualquer tipo de deficiência. “Essas três cartas dizem: “Resumindo, resumindo, em vez das palavras ASD e abaixo são palavras erradas”, apontou o relator.
“Esta história é baseada no princípio da humanidade, na inspiração do trabalho e nas pessoas que ajudam.
Próximas etapas
Os pensamentos são Personagem real E será revista pela Constituição, pela justiça e pelos cidadãos. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Montagem – Roberto Seabra
