11/11/2025 – 18:39
Ou magalhães/sala de gabinete
Duarte Jr., Relator do Projeto
A Câmara de Debates aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que prevê educação pública para pessoas com deficiência. A petição será enviada ao Senado.
De autoria da Deputada Amália Barros, o Projeto de Lei 980/24 foi aprovado substitua-o do relator, deputado Duarte Jr. (PSBs). Este texto ensina como identificar pessoas que têm problemas em lidar com questões de direitos humanos.
DARTA ANO. Disse ainda que foi feita a disposição para respaldar a lei de que a garantia da igualdade é a recuperação da injustiça. “A abordagem à Polícia, o uso da polícia em paralelo, pode ser sem direitos ou violar os direitos de uma pessoa com deficiência, seja doença auditiva, intelectual ou do espectro do aumismo”, afirmou.
“Para que as pessoas com deficiência tenham o direito de serem satisfeitas, é importante que as instituições do país estejam preparadas para proteger e garantir a segurança da vida e a discriminação”.
Na Lei do regime conjunto de pessoas (criminosos), a redação aprovada inclui duas novas diretivas no Conselho Nacional
- Garantir que os profissionais da segurança social identifiquem, processem e apoiem as pessoas com deficiência; e
- Promover, através dos direitos e princípios de acessibilidade, a inclusão e a discriminação das pessoas com deficiência.
A Matriz Curricular Nacional é um programa de formação de profissionais de segurança pública, bem como métodos de formação para segurança e proteção pública, que promovem a promoção dos direitos das pessoas consagrados na lei.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Mudança – Nação Pierree
